Informações Legais

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Resumo rápido

Empresa: webdesignptworks
Sede: Rua de Cedofeita 180, 4050-174 Porto, Portugal
NIF / NIPC: 510123456
Registro Comercial: Conservatória do Registo Comercial do Porto
Contacto: [email protected] • +351 21 789-45-60

Identificação da Entidade

Conforme exigido pela Lei nº 7/2004 e demais legislação aplicável em Portugal, apresentamos a identificação completa:

Denominação	webdesignptworks
Forma jurídica	Sociedade Unipessoal por Quotas
Sede	Rua de Cedofeita 180, 4050-174 Porto
NIPC / NIF	510123456
Capital Social	5.000 EUR
Registo	Conservatória do Registo Comercial do Porto

Informações adicionais estarão disponíveis mediante pedido escrito para o contacto eletrónico acima indicado.

Proteção de Dados Pessoais (GDPR)

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Tem direito de aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se, solicitar portabilidade e retirar o consentimento quando aplicável. Para exercer direitos contacte [email protected].

Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades. Poderemos transferir dados para subcontratantes com garantias contratuais adequadas e, quando aplicável, baseadas em cláusulas contratuais tipo aprovadas pela UE.

Encarregado de Proteção de Dados

Nome: Maria Fernandes

Contacto: [email protected]

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Recursos úteis

Responsabilidade e Conteúdo de Terceiros

Os conteúdos publicados *** site destinam-se a informação geral. Não garantimos que estejam isentos de erros. Não somos responsáveis por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros ligados a partir deste site.

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Propriedade intelectual

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Legislação Aplicável e Resolução de Litígios

As presentes condições são regidas pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, as partes podem recorrer ao sistema judicial português ou aos meios alternativos previstos na legislação aplicável.

Cidadãos da UE podem ainda utilizar a Plataforma de Resolução de Litígios Online (ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Foro competente

Fica eleito o foro da cidade do Porto para resolução de quaisquer litígios, salvo disposição legal imperativa em contrário.

Alterações a este Aviso Legal

Podemos atualizar estas informações periodicamente. A versão e data de publicação serão indicadas quando relevantes. Recomendamos a consulta regular desta página.

Contacto para questões legais

webdesignptworks
Rua de Cedofeita 180, 4050-174 Porto

E-mail: [email protected]
Telefone: +351 21 789-45-60